| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2025 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal de janeiro à Abril de 2025 - 1º Quadrimestre de 2025 | Download |
| Objetivos estratégicos | 2025 | 001 | Planejamento Estratégico de 2025 | Download |
| Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 | 2025 | 001 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO FEREDAL), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Maria, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2025 | 001 | Declaração de não Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. | Download |
| Resolução | 2025 | 001 | Declaração de não Julgamento de Resoluções no ano vigente. | Download |
| Plano anual de contratações | 2025 | 001 | Plano Anual de Contratações para 2026. | Download |
| Decreto | 2025 | 001 | Concede Título de Cidadão Riomariense ao Tenente Coronel QOPM Leomar Costa Aviz da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2025 | 001 | Declaração de não Julgamento de Contas do Poder Executivo em 2025. | Download |