| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Pauta da sessão plenária | 2026 | 010 | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 27.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 010 | Denomina Unidade Básica de Saúde Francisco Fogaça de Castro a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Placas, zona rural do Município de Rio Maria, Estado do Pará. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 009 | Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 009 | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 009 | Projeto de Lei Complementar nº 009 - Legislativo - que institui a Zona Especial de Chácaras de Recreio – ZECR, disciplina o parcelamento do solo urbano e rural para fins de Chacreamento e condomínios de chácaras no Município de Rio Maria, e dá outras providências | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 008 | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.04.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 008 | Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.04.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 007 | Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 007 | Institui a tabela Municipal de Valores Referênciais para a Remuneração de Serviços, Consultas Especializadas e Procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Maria, ?Estado do Pará, autoriza o credenciamento público de profissionais e pessoas jurídicas prestadoras desses serviços, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 007 | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.04.2026 | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 006 | Agenda Externa do Presidente de Junho de 2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 006 | Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 006 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 006 | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | Portaria nº 005 de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 005 | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 18.03.2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 005 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 18.03.2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 005 | Maio 2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 005 | Projeto de Lei Ordinária de 2026. Institui, no Município de Rio Maria-PA, a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPMTEA), cria o Sistema Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Maria - CMDPCD, dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. De autoria da Vereadora Sheila Marcelino Sampaio. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 17.03.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.03.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rio Maria, Estado do Pará, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2026 - Poder Executivo. Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 097, de 05 de junho de 2023, para redefinir e atualizar as atribuições do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 004 | Abril 2026 | Download |