| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | 2026 | 018 | Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 25.06.2026 | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 018 | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 25.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 017 | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 017 | Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 016 | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026. Data 23.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 016 | Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 015 | Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 015 | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2026. Data 22.06.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 015 | Dispõe sobre a instituição do Projeto DORCAS, destinado à promoção da convivência social, do envelhecimento ativo, da valorização das habilidades comunitárias e da inclusão social, especialmente voltado às pessoas idosas, no âmbito do Município de Rio Maria, e dá outras providências. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 014 | Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 29.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 014 | Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 013 | Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 28.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 013 | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 28.05.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 012 | Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.05.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 012 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Rio Maria para o exercício de 2027 e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 012 | Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 011 | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 011 | Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 21.05.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 011 | Projeto de Lei Ordinária nº 011 - Legislativo - Denomina "Praça do Polo Esportivo Douglas Batista Souza" o espaço público localizado entre as Avenidas 16 e18, e, Ruas 03 e 01, Quadra 01, Bairro Remor, no Município de Rio Maria, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 010 | Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 010 | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 27.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 010 | Denomina Unidade Básica de Saúde Francisco Fogaça de Castro a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Placas, zona rural do Município de Rio Maria, Estado do Pará. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 009 | Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 009 | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 009 | Projeto de Lei Complementar nº 009 - Legislativo - que institui a Zona Especial de Chácaras de Recreio – ZECR, disciplina o parcelamento do solo urbano e rural para fins de Chacreamento e condomínios de chácaras no Município de Rio Maria, e dá outras providências | Download |