| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 007 | Institui a tabela Municipal de Valores Referênciais para a Remuneração de Serviços, Consultas Especializadas e Procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Maria, ?Estado do Pará, autoriza o credenciamento público de profissionais e pessoas jurídicas prestadoras desses serviços, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 006 | Agenda Externa do Presidente de Junho de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 006 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 006 | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | Portaria nº 005 de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 005 | Maio 2026 | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 005 | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 18.03.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 005 | Projeto de Lei Ordinária de 2026. Institui, no Município de Rio Maria-PA, a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPMTEA), cria o Sistema Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Maria - CMDPCD, dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. De autoria da Vereadora Sheila Marcelino Sampaio. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 005 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 18.03.2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 17.03.2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 004 | Abril 2026 | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.03.2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 004 | Portaria nº 004 de 2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rio Maria, Estado do Pará, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 004 | Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2026 - Poder Executivo. Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 097, de 05 de junho de 2023, para redefinir e atualizar as atribuições do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 097, de 05 de junho de 2023, para redefinir e atualizar as atribuições do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 16.03.2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 003 | Agenda Externa da Presidente de Março de 2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 003 | Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 003 | Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.03.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para instituir o respectivo cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e conta bancária específica para gestão de recursos, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.02.2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa no Município de Rio Maria , e dá outras providências. | Download |