| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Pauta da sessão plenária | 2026 | 007 | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.04.2026 | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 007 | Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as despesas necessárias à desapropriação, por utilidade pública, de imóvel destinado à ampliação do Cemitério Pública Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 006 | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026 | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 006 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 19.03.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 005 | Projeto de Lei Ordinária de 2026. Institui, no Município de Rio Maria-PA, a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPMTEA), cria o Sistema Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Maria - CMDPCD, dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. De autoria da Vereadora Sheila Marcelino Sampaio. | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | Portaria nº 005 de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 005 | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026. 18.03.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 005 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 18.03.2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 005 | Maio 2026 | Download |