| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.02.2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para instituir o respectivo cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e conta bancária específica para gestão de recursos, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa no Município de Rio Maria , e dá outras providências. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 002 | Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.02.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 001 2026 - Executivo | Emenda à Lei Orgânica - Altera o § 8º e acrescenta §§ 16, 17, 18 e 19 ao art. 146 da Lei Orgânica do Município de Rio Maria, Estado do Pará, para adequar o regime de execução orçamentária impositiva das emendas parlamentares individuais, estabelecendo a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) para ações e serviços públicos de saúde em observância ao princípio da simetria constitucional, às diretrizes de transparência e à Notificação nº 460/2025/4ª Controladoria/TCM-PA, e dá outras providências. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 001 | Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.02.2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 001 | Institui o Dia Municipal para a realização do Congresso da Agricultura Familiar e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.02.2026 | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 001 | Agenda Externa da Presidente de Janeiro de 2026. | Download |
| Programas e Ações | 2026 | 001 | Homologação Processo Seletivo Simplificado de 2026. | Download |