| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 046 | Portaria nº 046 de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 018 | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 25.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 017 | Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 017 | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 016 | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026. Data 23.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 016 | Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.06.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 015 | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2026. Data 22.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 015 | Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.06.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 014 | Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 29.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 014 | Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 013 | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 28.05.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 013 | Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 28.05.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 012 | Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 012 | Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 22.05.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 011 | Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 21.05.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 011 | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 010 | Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 010 | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 27.04.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 009 | Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 009 | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 23.04.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 008 | Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 008 | Institui a Zona Especial de Chácaras de Recreio - ZECR, disciplina o parcelamento do solo urbano para fins de chacreamento e condomínios de chácaras no Município de Rio Maria, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 008 | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.04.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 007 | Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.04.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 007 | Institui a tabela Municipal de Valores Referênciais para a Remuneração de Serviços, Consultas Especializadas e Procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Rio Maria, ?Estado do Pará, autoriza o credenciamento público de profissionais e pessoas jurídicas prestadoras desses serviços, e dá outras providências. | Download |