| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Agenda externa do presidente | 2026 | 004 | Abril 2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2026 - Poder Executivo. Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 097, de 05 de junho de 2023, para redefinir e atualizar as atribuições do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026. 17.03.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 17.03.2026. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rio Maria, Estado do Pará, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 004 | Portaria nº 004 de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 003 | Agenda Externa da Presidente de Março de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026. 16.03.2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 003 | Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 16.03.2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Data: 24.02.2026 | Download |