Biblioteca Legislativa

Biblioteca Legislativa Aqui você encontra as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Portarias, Decretos, Atas, PPA, LDO, LOA, RREO, Resoluções, RGF, Lei Orgânica, Regimento Interno, Pauta das Sessões Plenárias, Regulamentação da LAI, Atos de Julgamento do Governo, Agenda Externa do presidente, Relatório do Controle Interno, Projetos em tramitação na Câmara, Controle dos bens públicos e muito mais de seu município.

Filtro

Informe o ano

Tipo do Documento

Descrição

Tipo do documento	Ano	Número	Descrição	Arquivo
Portaria	2025	016 DE 2025	Nomeia a Servidora IVANIA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.	Download
Decreto	2025	016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Riomariense ao Senhor Rogério Santiago Lopes e dá outras providências.	Download
Pauta da sessão plenária	2025	016	Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025. Data: 10.06.2025.	Download
Ata Ordinária	2025	016	Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025. Data: 10.06.2025.	Download
Decreto	2025	015	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Riomariense à Senhora Marilene de Souza Silva e dá outras providências.	Download
Pauta da sessão plenária	2025	015	Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2025. Data: 02.06.2025.	Download
Ata Ordinária	2025	015	Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025. Data: 02.06.2025.	Download
Portaria	2025	014 DE 2025.	Nomeia a Servidora DENILSON PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.	Download
Decreto	2025	014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Riomariense à Senhora Barbara Mendes de Souza e dá outras providências.	Download
Pauta da sessão plenária	2025	014	Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025. Data: 30.05.2025.	Download