| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Agenda externa do presidente | 2025 | Maio de 2025. | Agenda Externa do Presidente de Abril de 2025. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | Lei nº 868 de 2025. | Institui o Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | Lei Complementar nº 120 de 2025. | Altera a Lei Complementar nº 063 de 04 de janeiro de 2028, que dispõe sobre a Instituição do Código do Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais do Município de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | Lei Complementar nº 121 de 2025. | Altera a Lei Complementar nº 105, de 27 de março de 2024, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Rio Maria, do Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | Junho | Agenda Externa do Presidente de Junho de 2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | Julho de 2025 | Agenda Externa do Presidente de Julho de 2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | Agosto de 2025. | Agenda Externa do Presidente de Agosto de 2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | Abril 2025 | Agenda Externa do Presidente de Abril de 2025. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 869 de 2025 | Altera os Artigos 38 e 39 da Lei Municipal nº 831/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Rio Maria/PA, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 867 de 2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Maria/PA (REFIS) do Exercício de 2025 e dá outras providências correspondentes. | Download |