Ano: 2026 - Realizada
Processo: 002/CMS/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 13/03/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Sapucaia – PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: 201.500,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2026 NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

01.2 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - ETP - Assinado - Assinado

04 - DESPACHO GABINETE - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado - Assinado

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

07 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

10 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado

14.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

15 - DECRETO Nº 005 2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Assinado

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

Ano: 2026 - Realizada
Processo: 001/CMS/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 22/01/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Valor: 260.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2026 NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

01.2 - PROPOSTA DE PREÇO_CAMARA SAPUCAIA

01.3. Proposta - exatas contabilidade

01.4 - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado - Assinado

03 - ETP - Assinado - Assinado

04 - DESPACHO GABINETE - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado - Assinado

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

07 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

10 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado

14.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

15 - DECRETO Nº 004 2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 007/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 11/04/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ALÉM DA MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.
Valor: 48.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - ETP - Assinado - Assinado

04 - DESPACHO GABINETE - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado - Assinado

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

07 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

08 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO - Assinado

09 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

10 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

11 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - PARECER JURÍDICO - Assinado

13 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

13.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

14 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

15 - CONTRATO-Assinado - Assinado - Assinado

15.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

16 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

17 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

18 - Justificativa - Assinado

19 - Parecer Jurídico - Assinado

20 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado

21 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS - Publicação FAMEP

22 - Parecer Controle Interno - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 006/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 11/04/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.
Valor: 42.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - DESPACHO GABINETE - Assinado

04 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado - Assinado

05 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

06 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

07 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO - Assinado

08 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

09 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

10 - PARECER JURÍDICO - Assinado

11 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

11.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

13 - CONTRATO -Assinado - Assinado - Assinado

13.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

14 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

15 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

16 - Justificativa - Assinado

17 - Parecer Jurídico - Assinado

18 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado

19 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS - Publicação FAMEP

20 - Parecer Controle Interno - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 005/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 11/04/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARES) DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARA GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, LRF, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.
Valor: 42.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - DESPACHO GABINETE - Assinado

04 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado - Assinado

05 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

06 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

07 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO - Assinado

08 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

09 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

10 - PARECER JURÍDICO - Assinado

11 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

11.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

12 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

13 - CONTRATO-Assinado - Assinado - Assinado

13.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

14 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

15 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

16 - Justificativa - Assinado

17 - Parecer Jurídico - Assinado

18 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado

19 - Extrato do Termo Aditivo - Publicação FAMEP

20 - Parecer Controle Interno - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 004/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 18/02/2025
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica
Valor: 132.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - COMP. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - ETP - Assinado - Assinado

04 - DESPACHO GABINETE - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-Ass - Ass

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

07 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

10 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinada

14.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

15 - DECRETO Nº 007 2025 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

17 - Justificativa - Assinado

18 - Parecer Jurídico - Assinado

19 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado

20 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS - Publicação FAMEP

21 - Parecer Controle Interno - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 003/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 31/01/2025
Objeto: Serviços especializados de consultoria e Assessoria contábil.
Valor: 260.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

03 - ETP - Assinado - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado

07 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado

14.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

15 - DECRETO Nº 005 2025 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 002/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 29/01/2025
Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.
Valor: 196.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Assinado

02 - LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO - Assinado

03 - ETP ASSESSORIA JURÍDICA - Assinado - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

06 - PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - Assinado - Assinado

07 - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO - Publicação FAMEP

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado

14.1 - Contrato Social - Assinado

14.2 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

15 - DECRETO Nº 006 2024 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

17 - Justificativa - Assinado

18 - Parecer Jurídico - Assinado

19 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado

20 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS - Publicação FAMEP

21 - Parecer Controle Interno - Assinado

Ano: 2025 - Realizada
Processo: 001/CMS/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/02/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos.
Valor: 209.080,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

01 - DFD - Assinado

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado

01.2 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE - Assinado

02 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado

02.1 - RelatorioPrecosReferencia_393338 - Assinado

03 - ETP COMBUSTÍVEL - Assinado - Assinado

04 - DESPACHO GABINETE - Assinado

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - Assinado

06 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - Assinado - Assinado

07 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Assinado

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado

12.1 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Publicação FAMEP

13 - DECRETO Nº 002 2025 CONTROLADOR INTERNO

14 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado

15 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado

15.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP

16 - DECRETO Nº 004 2025 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

17 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado

Ano: 2024 - Realizada
Processo: 008/CMS/2024
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/10/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA, visando suprir as necessidades da demanda do poder legislativo municipal.
Valor: 23.433,78

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Documento de Formalização da Demanda

Pesquisa de preços

Estudo Técnico Preliminar

Autorização

Decreto de designação da Pregoeira e Equipe de Apoio

Termo de Referência

Minuta do Edital e Anexos

Pedido de parecer jurídico

Parecer Jurídico

Edital e Anexos

Publicação do aviso de licitação

ATA DA SESSÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - PAPEL ARTE LTDA

Publicação do Extrato do Contrato

Parecer do Controle Interno sobre o Contrato

Decreto de Designação do Fiscal do Contrato