| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2025 | 001 | Declaração de não Julgamento de Resoluções no ano vigente. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 de 2024. | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Maria, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2023 | 001 | Declaração de não votação de Resoluções no ano de 2023. | Download |
| Resolução | 2022 | 001 2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 002 2021 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2021 | 001 2021 | Altera o Art. 16 e Parágrafo Único do Regimento Interno e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2020 | 001 2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024. | Download |
| Resolução | 2019 | 001 2019 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2018 | 002 2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2018 | 001 2018 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Maria, Estado do Pará e, cria normas de procedimento e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2017 | 001 2017 | Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Maria, modifica a Resolução nº 001/2007 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2016 | 004 2016 | Dispõe sobre reajuste dos valores das diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2016 | 003A 2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020. | Download |
| Resolução | 2016 | 003 2016 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2016 | 002 2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020. | Download |
| Resolução | 2016 | 001 2016 | Dispõe nos termos do parágrafo único do art. 270 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sobre a alteração do art. 187 deste Regimento Interno e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2015 | 002 2015 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2015 | 001 2015 | Dispõe sobre a apreciação da Contas do Ex-Prefeito de Rio Maria-PA, Eurico Paes Cândido Júnior, referente ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2014 | 002 2014 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2014 | 001 2014 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2013 | 006 2013 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2013 | 005 2013 | Dispõe sobre a apreciação das contas do Ex-Prefeito de Rio Maria-PA Senhor Aldo Fernandes de Souza, referente ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2013 | 004 2013 | Dispõe sobre a apreciação das contas do Ex-Prefeito de Rio Maria-PA Eurico Paes Cândido Júnior, referente ao exercício financeiro de 2001, período de 30/05/2001 a 31/12/2001 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2013 | 003 2013 | Dispõe sobre a apreciação das contas do Ex-Prefeito de Rio Maria-PA já falecido, Agemiro Gomes da Silva, referente ao exercício financeiro de 2001, período de 01/01/2001 a 29/05/2001 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2013 | 002 2013 | Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |