| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2025 | 001 | Declaração de não Julgamento de Resoluções no ano vigente. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 de 2024. | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Maria, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2023 | 001 | Declaração de não votação de Resoluções no ano de 2023. | Download |
| Resolução | 2022 | 001 2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 002 2021 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2021 | 001 2021 | Altera o Art. 16 e Parágrafo Único do Regimento Interno e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2020 | 001 2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024. | Download |
| Resolução | 2019 | 001 2019 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2018 | 002 2018 | Dispõe sobre a concessão de diárias para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2018 | 001 2018 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Maria, Estado do Pará e, cria normas de procedimento e dá outras providências. | Download |