Portal da Transparência
Pesquise seu conteúdo
Sem Contraste
Contraste Branco
Contraste Preto
Contraste Azul
Aumentar fonte (A+)
Diminuir fonte (A-)
Biblioteca Legislativa
Aqui você encontra as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Portarias, Decretos, Atas, PPA, LDO, LOA, RREO, Resoluções, RGF, Lei Orgânica, Regimento Interno, Pauta das Sessões Plenárias, Regulamentação da LAI, Atos de Julgamento do Governo, Agenda Externa do presidente, Relatório do Controle Interno, Projetos em tramitação na Câmara, Controle dos bens públicos e muito mais de seu município.
Filtro
Informe o ano
Tipo do Documento
Todas os documentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Decreto
Portaria
Atas (Ordinárias + Extraordinárias + Solene)
PPA
LDO
LOA
Resolução
RGF
RREO
Lei Orgânica
Regimento Interno
Pauta da sessão plenária
LAI - Lei de Acesso à Informação
Ato de Julgamento de Governo
Agenda externa do presidente
Relatório do Controle Interno
Projetos em tramitação na Câmara
Controle dos bens públicos
Ata Ordinária
Ata Extraordinária
Ata Solene
Balanço Geral
LAI - Regulamentação
Legislação Pessoal
Normativo sobre Diárias
Agenda externa do prefeito
Contrato
Ato do Presidente
Carta de Serviço
Ato da Mesa
Balancete Financeiro
Programas e Ações
Objetivos estratégicos
Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021
Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão
Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Plano de Educação e Resultados
Lista de espera nas creches
Plano anual de contratações
Descrição
Pesquisar
Tipo do documento
Ano
Número
Descrição
Arquivo
Lei Orgânica
2024
021
Emenda à Lei Orgânica nº 021 de 2024.
Download
Lei Orgânica
2021
020
Emenda à Lei orgânica nº 020 de 2021.
Download
Lei Orgânica
2017
016 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 016 2017.
Download
Lei Orgânica
2017
015 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 015 2017.
Download
Lei Orgânica
2016
001 2016
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2016.
Download
Lei Orgânica
1990
Lei Orgânica do Município de Rio Maria do Estado do Pará.
Download
«
1
»