Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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021
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Dispõe sobre a remuneração temporária e transitória, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharem na praia durante o veraneio, no período de 04/07/2025 à 27/07/205, no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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018
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Dispõe sobre reajuste salarial que especifica, e dá outras providências.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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002
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Altera a Lei Municipal de nº 1378 de 10/11/2022
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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001-1
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Relatório Final do Projeto de Lei Complementar nº 001-2025. Altera a Lei Complementar nº 125-2024 de 25-02-2025
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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001
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Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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001
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Reajuste salarial dos servidores da educação e cultura.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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001
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Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2024
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010
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Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências
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Projetos em tramitação na Câmara
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2024
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006
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2024
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005
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Aprova o plano municipal pela primeira infância de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
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