| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 041 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 041-2025, de 07-11-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 039 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 039-2025 de 23-10-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 037 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 037-2025, de 16-10-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 036 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 036-2025, de 09-10-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 035 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 035-2025, de 03-10-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 034 | Relatório do Projeto de Lei nº 034-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 032 | Relatório do Projeto de Lei nº 032-2025 de 25-09-2025, Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento á Mulher CRAM | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 031 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 031-2025, de 05-09-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 030 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 030-2025, de 05-09-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 029 | Relatório do Projeto de Lei nº 029-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 028 | Relatório do Projeto de Lei nº 028-2025, de 28-04-2025, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.235 de 11-05-2016 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 027 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 027-2025, 28-08-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 026 | Relatório do Projeto de Lei nº 026-2025, de 28-08-2025, que Altera a Lei Municipal nº 1.434 de 05-04-2024 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 021 | Dispõe sobre a remuneração temporária e transitória, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharem na praia durante o veraneio, no período de 04/07/2025 à 27/07/205, no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 018 | Dispõe sobre reajuste salarial que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 004 | Relatório do Projeto de Lei nº 004-2025-C.M 16-05-2025, Dispõe sobre a política de atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA ) | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 002 | Altera a Lei Municipal de nº 1378 de 10/11/2022 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001-1 | Relatório Final do Projeto de Lei Complementar nº 001-2025. Altera a Lei Complementar nº 125-2024 de 25-02-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Reajuste salarial dos servidores da educação e cultura. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 010 | Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 006 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 005 | Aprova o plano municipal pela primeira infância de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 003 | Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências | Download |