| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 036 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 036-2025, de 09-10-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 034 | Relatório do Projeto de Lei nº 034-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 032 | Relatório do Projeto de Lei nº 032-2025 de 25-09-2025, Dispõe sobre a criação do Centro de Referencia e Acolhimento á Mulher CRAM | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 029 | Relatório do Projeto de Lei nº 029-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 028 | Relatório do Projeto de Lei nº 028-2025, de 28-04-2025, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.235 de 11-05-2016 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 027 | Relatório Final do Projeto de Lei nº 027-2025, 28-08-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 026 | Relatório do Projeto de Lei nº 026-2025, de 28-08-2025, que Altera a Lei Municipal nº 1.434 de 05-04-2024 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 021 | Dispõe sobre a remuneração temporária e transitória, aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabalharem na praia durante o veraneio, no período de 04/07/2025 à 27/07/205, no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 018 | Dispõe sobre reajuste salarial que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 004 | Relatório do Projeto de Lei nº 004-2025-C.M 16-05-2025, Dispõe sobre a política de atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA ) | Download |