Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
008 2025
Dispensa
Menor preço
03/04/2025
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de microcomputadores tipo desktop e notebook, periféricos e suprimentos de impressão para suprir a atual necessidade da Câmara Municipal de Rio Maria.
32.919,53

Parecer Jurídico
Parecer do Controle Interno do Processo
Parecer Jurídico
Ata de Julgamento
Contrato
Análise do Risco
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Estimativa da Despesa
Estudo Técnico Preliminar
Fiscal do Contrato
Habilitação
Justificativa de Preço
Justificativa de Preço para Dispensa
Orçamento
Orçamento
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
007 2025-03
Pregão
Menor preço
01/04/2025
1.1. O objeto da presente licitação é registro de preços para a seleção de propostas mais vantajosas para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em 2 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
129.121,61

Parecer Jurídico
Edital e Anexos
Ato de nomeação da CPL
Ata de Registro de Preço
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
Parecer final do controle interno
Contrato
Contrato
Análise do Risco
Ata Final
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato
Habilitação Empresas
Pesquisa de Mercado
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
006/2025-02
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços audiovisual e de comunicação social, incluindo filmagem em alta definição com o uso de câmeras profissionais e drones para cobertura de eventos institucionais, produção e edição de materiais audiovisuais, gestão estratégica de redes sociais com planejamento, criação e publicação de conteúdos educativos e informativos, e desenvolvimento de identidade visual, com logotipo, variações e elementos gráficos para atender a Câmara Municipal de Rio Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência desta contratação.
50.999,90

Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Autorização da Autoridade Competente
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Dispensa
Documento de Formalização da Demanda
Estimativa da Despesa
Estudo Técnico Preliminar
Habilitação
Justificativa do Preço Proposto
Orçamento
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
005 2025
Inexigibilidade
Menor preço
18/02/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização para fornecer assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos administrativos à Câmara Municipal de Rio Maria.
180.000,00

Ato de nomeação da CPL
Contrato
Publicação do Contrato
Parecer Jurídico
Parecer do Controle Interno do Processo
Análise do Risco
Ato de Designação da Equipe de Planejamento
Ato de Designação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Documentos de Habilitação e Notória Especialização
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa Nec. do Objeto
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
004 2025
Inexigibilidade
Menor preço
10/02/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer assessoria e consultoria técnica contábil à Câmara Municipal de Rio Maria.
260.000,00

Contrato
Ato de nomeação da CPL
Publicação do Contrato
Parecer jurídico conclusivo
Parecer do Controle Interno do Processo
Análise do Risco
Ato de Nomeação da Equipe de Planejamento
Ato de Nomeação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Documentos de Habilitação e Notória Especialização
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa - Solicitação
Justificativa Necessidade do Objeto
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Proposta
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
003 2025
Inexigibilidade
Menor preço
06/02/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer assessoria jurídica e consultoria legislativa à Câmara Municipal de Rio Maria.
240.000,00

Ato de nomeação da CPL
Contrato
Justificativa de Inexigibilidade
Parecer jurídico conclusivo
Parecer do Controle Interno do Contrato
Extrato da licitação
Análise do Risco
Ato Designação Planejamento
Ato de Designação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Documentos de Habilitação e Notória Especialização
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa - solicitação
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Aberta
002 2025
Inexigibilidade
Menor preço
24/01/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos à Câmara Municipal de Rio Maria.
180.000,00

Ato de nomeação da CPL
Parecer do Controle Interno do Processo
Parecer Jurídico
Contrato
Análise do Risco
Ato de Designação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Comprovante de Habilitação e Notória Especialização
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa Nec. do Objeto
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Publicação do Extrato do Contrato
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2024
Situação: Realizada
011 2024
Inexigibilidade
Menor preço
05/04/2024
Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica nas áreas de Licitações e Contratos para a Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. Exercício de 2024.
135.000,00

Contrato
Parecer Jurídico
Ato de nomeação da CPL
Razões da Escolha
Documento de Formulação da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Autorização
Ratificação
Comp. de Habilitação
Comp. de Notória Especialização
Comp. de Singularidade
2024
Situação: Realizada
010 2024
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), e, ainda, à Lei 14.133/21, conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Exercício de 2024. Pelo prazo de 11 (onze) meses, com possibilidade de prorrogação pelas partes, pelo rito da 14.133/2021.
25.000,00

Termo de Referência
Ata de Julgamento
Autorização
Contrato
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Portaria de Fiscal do Contrato
Habilitação
Justificativa
Justificativa de Dispensa
Orçamento
Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Pesquisa
Ato de nomeação da CPL
Proposta
Razões da Escolha
2024
Situação: Realizada
009 2024
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para prestar serviço e atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Maria-Pa. Exercício 2024, pelo prazo de 11 (onze) meses, com a possibilidade de prorrogação pelas partes, pelo rito da Lei 14.133/21.
22.000,00

Termo de Referência
Ata de Julgamento
Autorização
Contrato
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Pesquisa
Portaria de Fiscal do Contrato
Habilitação
Justificativa
Justificativa de Dispensa
Orçamento
Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Ato de nomeação da CPL
Proposta
Razões da Escolha