Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
004 2025
Inexigibilidade
Menor preço
10/02/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer assessoria e consultoria técnica contábil à Câmara Municipal de Rio Maria.
260.000,00

Contrato
Ato de nomeação da CPL
Publicação do Contrato
Parecer jurídico conclusivo
Parecer do Controle Interno do Processo
Análise do Risco
Ato de Nomeação da Equipe de Planejamento
Ato de Nomeação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Documentos de Habilitação e Notória Especialização
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa - Solicitação
Justificativa Necessidade do Objeto
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Proposta
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Realizada
003 2025
Inexigibilidade
Menor preço
06/02/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer assessoria jurídica e consultoria legislativa à Câmara Municipal de Rio Maria.
240.000,00

Ato de nomeação da CPL
Contrato
Justificativa de Inexigibilidade
Parecer jurídico conclusivo
Parecer do Controle Interno do Contrato
Extrato da licitação
Análise do Risco
Ato Designação Planejamento
Ato de Designação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Documento de Formalização da Demanda
Documentos de Habilitação e Notória Especialização
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa - solicitação
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2025
Situação: Aberta
002 2025
Inexigibilidade
Menor preço
24/01/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa com profissional de notória especialização, para fornecer consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos à Câmara Municipal de Rio Maria.
180.000,00

Ato de nomeação da CPL
Parecer do Controle Interno do Processo
Parecer Jurídico
Contrato
Análise do Risco
Ato de Designação do Fiscal do Contrato
Autorização da Autoridade Competente
Comprovante de Habilitação e Notória Especialização
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa Nec. do Objeto
Justificativa de Preço
Orçamento
Parecer Técnico
Publicação do Extrato do Contrato
Ratificação
Razões da Escolha
Termo de Referência
2024
Situação: Realizada
011 2024
Inexigibilidade
Menor preço
05/04/2024
Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica nas áreas de Licitações e Contratos para a Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará. Exercício de 2024.
135.000,00

Contrato
Parecer Jurídico
Ato de nomeação da CPL
Razões da Escolha
Documento de Formulação da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Autorização
Ratificação
Comp. de Habilitação
Comp. de Notória Especialização
Comp. de Singularidade
2024
Situação: Realizada
010 2024
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), e, ainda, à Lei 14.133/21, conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Exercício de 2024. Pelo prazo de 11 (onze) meses, com possibilidade de prorrogação pelas partes, pelo rito da 14.133/2021.
25.000,00

Termo de Referência
Ata de Julgamento
Autorização
Contrato
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Portaria de Fiscal do Contrato
Habilitação
Justificativa
Justificativa de Dispensa
Orçamento
Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Pesquisa
Ato de nomeação da CPL
Proposta
Razões da Escolha
2024
Situação: Realizada
009 2024
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para prestar serviço e atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Maria-Pa. Exercício 2024, pelo prazo de 11 (onze) meses, com a possibilidade de prorrogação pelas partes, pelo rito da Lei 14.133/21.
22.000,00

Termo de Referência
Ata de Julgamento
Autorização
Contrato
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Pesquisa
Portaria de Fiscal do Contrato
Habilitação
Justificativa
Justificativa de Dispensa
Orçamento
Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Ato de nomeação da CPL
Proposta
Razões da Escolha
2024
Situação: Realizada
008 2024
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para prestar serviço e atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Maria-Pa. Exercício 2024, pelo prazo de 11 (onze) meses, com a possibilidade de prorrogação pelas partes, pelo rito da Lei 14.133/21.
22.000,00

Termo de Referência
Ata de Julgamento
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa
Pesquisa
Justificativa de Dispensa
Parecer Jurídico
Parecer final do controle interno
Orçamento
Razões da Escolha
Proposta
Portaria de Fiscal do Contrato
Habilitação
Ato de nomeação da CPL
Contrato
2024
Situação: Realizada
007 2024
Pregão
Menor preço
23/02/2024
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (produtos de papelaria) a serem utilizados pela Câmara Municipal de Rio Maria – Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
190.000,00

Edital e Anexos
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa
Ato de nomeação da CPL
Orçamento
Parecer Jurídico
Pesquisa de Mercado
Termo de Referência
Edital e Anexos
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Ato de nomeação da CPL
Pesquisa de Mercado
Termo de Referência
Justificativa
Orçamento
Parecer Jurídico
Recurso
Julgamento do Recurso
Decisão do Recurso
Ata de Registro de Preços nº 003
Ata de Registro de Preços nº 004
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
Parecer final do controle interno
Contrato
Contrato
Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato
Contrato
2024
Situação: Realizada
006 2024
Pregão
Menor preço
23/02/2024
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis: gasolina aditivada, gasolina comum, diesel S10, óleo lubrificante para carros a diesel e óleo lubrificantes para carros a gasolina. A serem utilizados atendendo às na execução das atividades da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Para. Exercício de 2024.
330.000,00

Edital e Anexos
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Justificativa
Ato de nomeação da CPL
Orçamento
Parecer Jurídico
Pesquisa de Mercado
Termo de Referência
Ata de Registro de Preço
Ata de Julgamento
Propostas
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Processo
Fiscal do Contrato
Fiscal do Contrato
2024
Situação: Realizada
005 2024
Pregão
Menor preço
09/02/2024
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais higiene e limpeza para serem utilizados pela Câmara Municipal de Rio Maria – Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
220.000,00

Edital e Anexos
Documento de Formalização da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Ato de nomeação da CPL
Termo de Referência
Parecer do Controle Interno do Processo
Parecer Jurídico
Justificativa
Ata de Registro de Preço
Parecer final do controle interno
Contrato
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
Portaria Fiscal do Contrato