Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
001/2025
Inexigibilidade
Menor preço
21/01/2025
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER PRESTADA EXCLUSIVAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
240.000,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001/2025
Pregão
Menor preço
18/02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
919.000,00

ADJUDICAÇÃO
ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA MANGUEIRÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Realizada
004/2024
Dispensa
Menor preço
13/03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
50.000,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Contrato nº N°004/2024 - LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA
PARECER JURÍDICO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2024 QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001- 15

2024
Situação: Realizada
003/2024
Dispensa
Menor preço
13/03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, LEI 14.133/21 E OUTROS. EXERCÍCIO 2024.
40.000,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA: SIGOP – SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63

2024
Situação: Publicada
003/2024
Pregão
Menor preço
05/06/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA
160.166,80

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
CONTRATO - CAMILA RODRIGUES MACHADO
CONTRATO - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA
ADJUDICAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
002/2024
Pregão
Menor preço
24/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
925.335,95

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO - D GOMES LTDA
CONTRATO - LIDER LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:17.574.366/0001-77
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ:17.574.366/0001-77
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E A EMPRESA: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32

2024
Situação: Realizada
002/2024
Dispensa
Menor preço
13/03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.
35.000,00

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Contrato nº N°002/2024 - SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA
PARECER JURÍDICO
ADITIVO - SIGOP 2025

2024
Situação: Realizada
001/2024
Dispensa
Menor preço
13/03/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. EXERCÍCIO 2024.
35.000,00

PARECER JURÍDICO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO

2024
Situação: Realizada
001/2024
Pregão
Menor preço
17/04/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
804.500,00

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
HOMOLOGAÇÃO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
EDITAL E ANEXOS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
CONTRATO

2023
Situação: Realizada
003/2023
Tomada de Preço
Menor preço
24/02/2023
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2023.
413.500,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO - LIDER LOCADORA
CONTRATO - D GOES LTDA
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL - 23/10/2023 À 31/12/2023 - CONTRATO ORIGINAL
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL - 23/10/2023 À 31/12/2023 - ADITIVO
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL - 23/10/2023 À 31/12/2023 - PARECER JURÍDICO
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL - 23/10/2023 À 31/12/2023 - PARECER DO CONTROLE INTERNO
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL - 23/10/2023 À 31/12/2023 - TERMO ADITIVO