Biblioteca Legislativa - COVID19
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 299 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2021 314 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2021 322 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2021 325 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2021 339 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2020 3499 Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências. Download
Decreto 2020 3502 Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) Download
Decreto 2020 3503 Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). Download
Decreto 2020 3506 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Download
Decreto 2020 3510 Este Decreto Dispõe de Prevenção e Combate ao Contágio pelo Coronavirus (COVID-19), no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. Download