Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
183
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
166
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
108
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
086
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2020
|
3616
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2020
|
3506
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
|
Download
|
Decreto
|
2020
|
3510
|
Este Decreto Dispõe de Prevenção e Combate ao Contágio pelo Coronavirus (COVID-19), no Município de Santa Maria das Barreiras- PA.
|
Download
|
Decreto
|
2024
|
861
|
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|