| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 019 2023 | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 014 2023 | Dispõe sobre a desafetação parcial de bens públicos com a finalidade de regularização fundiária no Município de Rio Maria, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 002 | Contas do Poder Executivo referentes ao Exercício de 2012 de responsabilidade do Sr. Walter José da Silva. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2022 | 017 2022 | "Autorização Legislativa para reaproveitamento de prédio público para construção de uma Capela Mortuária no Município de Rio Maria, Estado do Pará e dá outras providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2022 | 001 | Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Walter José da Silva. | Download |