| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2017 | 001 2017 | Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Maria, modifica a Resolução nº 001/2007 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2016 | 004 2016 | Dispõe sobre reajuste dos valores das diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Rio Maria e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2016 | 003A 2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020. | Download |
| Resolução | 2016 | 003 2016 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2016 | 002 2016 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020. | Download |
| Resolução | 2016 | 001 2016 | Dispõe nos termos do parágrafo único do art. 270 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sobre a alteração do art. 187 deste Regimento Interno e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2015 | 002 2015 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2015 | 001 2015 | Dispõe sobre a apreciação da Contas do Ex-Prefeito de Rio Maria-PA, Eurico Paes Cândido Júnior, referente ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2014 | 002 2014 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |
| Resolução | 2014 | 001 2014 | Nomeia a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, durante o Período de Recesso Parlamentar. | Download |