| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2019 | 011 | Autoriza a criação de Área de Proteção Ambiental Municipal e a desafetação de área de propriedade do Município de Conceição do Araguaia, conforme especifica. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2019 | 008 | Altera dispositivos da Lei Complementar n 125, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto e a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação Pública Municipal de Conceição do Araguaia - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2019 | 007 | Altera a Lei Complementar n 135 de 04 de abril de 2016, modificando a organização da Procuradoria Geral do Município e instituindo o quadro e carreira dos Procuradores Municipais da Procuradoria Gerado do município de Conceição do Araguaia - PA, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2019 | 007 | Dispõe sobre a instituição como Feriado Municipal o Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 31 de outubro, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2019 | 005 | Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Município de Conceição do Araguaia/PA e dá outras providências. | Download |