| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 002 | Altera a Lei Municipal de nº 1378 de 10/11/2022 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001-1 | Relatório Final do Projeto de Lei Complementar nº 001-2025. Altera a Lei Complementar nº 125-2024 de 25-02-2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | Reajuste salarial dos servidores da educação e cultura. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 010 | Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Conceição do Araguaia, e dá outras providências | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 006 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 005 | Aprova o plano municipal pela primeira infância de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 003 | Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 002 | Dispõe sobre a atualização da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências | Download |